Na sessão da Câmara de Vereadores da quinta-feira, dia 6, os vereadores de Paverama avaliaram diversos projetos e utilizaram os espaços Liderança, Expediente Comum e Explicações Pessoais.

Antes dos pronunciamentos, na Tribuna Livre, o comunicador Roger Cristiano Bauer utilizou o espaço para falar sobre o Projeto de Lei nº 36, rejeitado pela casa, na sessão anterior.

O vereador João Elídio Egewardt, do PT, não se fez presente devido ao falecimento de sua mãe, Maria Iná Sibila Egewardt, que foi destacado pelos demais edis.

O petista foi autor de três projetos de lei, todos aprovadosde forma unânime, que deu nome à vias do município.

Esteve em pauta também duas indicações e um requerimento do vereador David Moura, do União Brasil.

Moura foi ainda autor de uma moção de congratulação ao Policial Militar Anderson Lucas Nierich, natural de Paverama, que auxiliou no salvamento de uma criança de apenas 9 dias de vida, na cidade Westfália.

Nas matérias do Executivo, foram enviados oito projetos de lei, sendo que o de nº 54 foi retirado e o de nº 56 foi baixado. Os demais, aprovados.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• Indicações:

Indicação Nº 025/2023 de autoria do Vereador David Luciano Rosa De Moura, solicita que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, sejam feitas melhorias na Rua Ernesto de Azevedo Palmeira, na localidade de Morro Bonito, Paverama.

Indicação Nº 026/2023 de autoria do Vereador David Luciano Rosa De Moura, que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, tome-se providências quanto os buracos existentes na calçada da Rua Walter Schaffer, localizada no Loteamento em sentido ao Morro Azul, Paverama.

• Requerimento:

Requerimento Nº 013/2023 de autoria do Vereador David Luciano Rosa De Moura. Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a colocação de cerca na EMEI Casa da Criança, localizada no centro, Paverama: Qual é a situação do andamento da obra? Qual o prazo para finalização deste serviço?

• Moção:

Moção de Congratulações Nº 002/2023 de autoria do Vereador David Luciano Rosa De Moura.

• Projeto De Lei Nº 002/2023.

Denomina Rua “A” do Município de Rua FREDOLINO SIPPEL.  (Aprovado por Unanimidade)

• Projeto De Lei Nº 003/2023.

Denomina Rua “B-A2” do Município de Rua IRMA SIPPEL.  (Aprovado por Unanimidade)

• Projeto De Lei Nº 004/2023.

Denomina Rua “B-A1” do Município de Rua ODILA BRONSTRUP.  (Aprovado por Unanimidade)

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• Projeto De Lei Nº 040/2023.(RETORNA)

Altera a Lei Municipal nº 2.773/2017, de 24 de abril de 2017 e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade)

• Projeto De Lei Nº 044/2023. (RETORNA)

Altera a Lei Municipal nº 2.182/2010, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências. Aprovado pela Maioria (FAVOR: 4) (CONTRA: 3)

• Projeto De Lei Nº 045/2023. (RETORNA)

Altera a Lei Municipal nº 2.686/2015, de 30 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Aprovado pela Maioria (FAVOR: 4) (CONTRA: 3)

• Projeto De Lei Nº 052/2023.

Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução, superávit e convênio. (Aprovado por Unanimidade)

• Projeto De Lei Nº 053/2023.

Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e convênio. (BAIXADO)

• Projeto De Lei Nº 055/2023.

Altera a Lei Municipal nº 2.869/2018, de 18 de maio de 2018 e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade)

• Projeto De Lei Nº 056/2023.

Altera carga horária do cargo de Professor, no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Paverama dá outras providências. (BAIXADO)

• Projeto De Lei Nº 057/2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 02 (dois) Monitores Educacionais, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. (Aprovado por Unanimidade)