A Câmara de Vereadores de Paverama realiza a primeira sessão ordinária do ano nesta quinta-feira, dia 1º, às 19h.

Em pauta estarão doze projetos de lei enviados pelo Executivo.

“Será um ano produtivo no Legislativo, com muito debate e discussões de projetos sempre pensando no melhor para a cidade e nas pessoas que vivem aqui. Também devemos reforçar o nosso compromisso de estar ao lado do cidadão com campanhas que enaltecem os seus direitos garantidos por lei”, destaca David Moura,  presidente da Câmara de Paverama.

Confira a pauta:

• Projeto de Lei nº 001/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, um médico ginecologista/obstetra, para atender à necessidade temporária;
• Projeto de Lei nº 002/2024, cria cargo efetivo de agente administrativo;
• Projeto de Lei nº 003/2024, cria cargo efetivo de monitor educação fundamental, para atuação 40 horas.
• Projeto de Lei nº 004/2024, cria e atribui gratificação de função, que será destinado a servidor que exercerá a função de Enfermeiro Chefe do Posto de Saúde;
• Projeto de Lei nº 005/2024, cria e atribui gratificação de função, será destinado servidor que exercerá a função de tesouraria;
• Projeto de Lei nº 006/2024, dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da Rua Nuldi Vargas, no Bairro Posses;
• Projeto de Lei nº 007/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de um Professor (Anos Iniciais) História;
• Projeto de Lei nº 008/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de dois professores (Educação Infantil) e cinco professores (Anos Iniciais);
• Projeto de Lei nº 009/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de um professor (Anos Iniciais);
• Projeto de Lei nº 010/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, um Professor (Educação Infantil);
• Projeto de Lei nº 011/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de um professor de Inglês;
• Projeto de Lei nº 012/2024, autoriza criar programa, conta de despesa e suplementar recursos por superávit e Convênio.

 As atividades parlamentares podem ser acompanhadas ao vivo no plenário da Câmara de Vereadores ou pela página da Câmara no Facebook.

Clique AQUI para receber notícias de graça pelo WhatsApp. ENTRE NO GRUPO VIP DO CLIC!