Nesta quinta-feira, dia 6, teremos a 11ª sessão ordinária  de 2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Paverama.

A Sessão tem início marcado para às 19h na Câmara de Vereadores, localizada na Rua 4 de Julho, 7190, 2º andar, no Centro de Paverama.

Em pauta estarão uma moção, um requerimento, duas indicações e três Projetos de Lei de autoria do Legislativo.

Do Executivo, foram enviados para análise da casa oito Projetos de Lei.

A Sessão da Câmara de Vereadores é aberta ao público e transmitida ao vivo pela página no Facebook da Câmara.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• Indicações:

Indicação Nº 025/2023 de autoria do Vereador David Luciano Rosa De Moura.

Indicação Nº 026/2023 de autoria do Vereador David Luciano Rosa De Moura.

• Requerimento:

Requerimento Nº 013/2023 de autoria do Vereador David Luciano Rosa De Moura.

• Moção:

Moção de Congratulações Nº 002/2023 de autoria do Vereador David Luciano Rosa De Moura.

• Projeto De Lei Nº 002/2023.

Denomina Rua “A” do Município de Rua FREDOLINO SIPPEL.

• Projeto De Lei Nº 003/2023.

Denomina Rua “B-A2” do Município de Rua IRMA SIPPEL.

• Projeto De Lei Nº 004/2023.

Denomina Rua “B-A1” do Município de Rua ODILA BRONSTRUP.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• Projeto De Lei Nº 040/2023.(RETORNA)

Altera a Lei Municipal nº 2.773/2017, de 24 de abril de 2017 e dá outras providências.

• Projeto De Lei Nº 044/2023. (RETORNA)

Altera a Lei Municipal nº 2.182/2010, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências.

• Projeto De Lei Nº 045/2023. (RETORNA)

Altera a Lei Municipal nº 2.686/2015, de 30 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

• Projeto De Lei Nº 052/2023.

Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução, superávit e convênio.

• Projeto De Lei Nº 053/2023.

Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e convênio.

• Projeto De Lei Nº 055/2023.

Altera a Lei Municipal nº 2.869/2018, de 18 de maio de 2018 e dá outras providências.

• Projeto De Lei Nº 056/2023.

Altera carga horária do cargo de Professor, no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Paverama dá outras providências.

• Projeto De Lei Nº 057/2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 02 (dois) Monitores Educacionais, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.