Na noite da última quinta-feira, dia 1º, ocorreu a primeira sessão ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Paverama.

Os 9 edis estiveram presentes e explanaram suas ideias nos espaços Liderança, Comum e Explicações Finais.

Em pauta estiveram 12 Projetos de Lei enviados pelo Executivo, sendo que 8 foram aprovados por unanimidade, 3 foram baixados pela comissão e 1 foi rejeitado por 5 votos a 3.

Um requerimento de informações de autoria da Ana Sirlei Vargas, do MDB, além de 4 indicações, 2 do vereador David Moura, do União Brasil e 2 do vereador Sérgio Griebeler.

Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Paverama:

Indicação:

• Indicação Nº 001/2024 de autoria do Vereador David Luciano Rosa de Moura, do União Brasil, solicita ao Executivo que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, seja realizada patrolagem na parte de terra acima da Escola Municipal Prudêncio Franklin dos Reis, no bairro Morro Bonito, Paverama.
• Indicação Nº 002/2024 de autoria do Vereador David Luciano Rosa de Moura, do União Brasil, solicita ao Executivo, que dentro solicita ao Executivo, que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, seja realizada patrolagem no acesso da propriedade do Sr. João Fabiano Egewardt, na localidade de Santa Manoela (Recanto dos Mendel), Paverama.
• Indicação Nº 003/2024 de autoria do Vereador Sérgio Francisco Griebeler, do PP, solicita ao Executivo, que dentro das disponibilidades dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, seja realizada patrolagem, roçada e ensaibramento na Estrada do Cemitério até a localidade do Chapadão em Santa Manoela, Paverama
• Indicação Nº 004/2024 de autoria do Vereador Sérgio Francisco Griebeler, do PP, solicita ao Executivo, que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, seja realizada patrolagem, roçada e ensaibramento na Estrada do Recanto Odilo Kafer, na localidade de Santa Manoela, Paverama.

Requerimento:

• Requerimento nº1/2024, da vereadora Ana Sirlei Vargas, do MDB, Solicita ao Prefeito Municipal, entrega de relatório referente a economia realizada com o turno único, o impacto causado na economia dos gastos do Executivo Municipal, valores e comparativos de gastos do último trimestre de 2023 com anos anteriores onde não ouve turno único. Relatório deverá conter de forma justificada, os serviços realizados no turno único e os que não houveram turno único, bem como, os valores gastos.

Projetos de Lei:

• Projeto de Lei nº 001/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, um médico ginecologista/obstetra, para atender à necessidade temporária; (Aprovado por Unanimidade)
• Projeto de Lei nº 002/2024, cria cargo efetivo de agente administrativo; (Aprovado por Unanimidade)
• Projeto de Lei nº 003/2024, cria cargo efetivo de monitor educação fundamental, para atuação 40 horas. (Baixado pela comissão)
• Projeto de Lei nº 004/2024, cria e atribui gratificação de função, que será destinado a servidor que exercerá a função de Enfermeiro Chefe do Posto de Saúde; REJEITADO: (5 votos contra: Michele, Robson, Ana, Alex, Sérgio) (3 votos a favor: Gilmar, Eloi, João Elídio)
• Projeto de Lei nº 005/2024, cria e atribui gratificação de função, será destinado servidor que exercerá a função de tesouraria; (Baixado pela comissão)
• Projeto de Lei nº 006/2024, dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da Rua Nuldi Vargas, no Bairro Posses; (Aprovado por Unanimidade)
• Projeto de Lei nº 007/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de um Professor (Anos Iniciais) História; (Aprovado por Unanimidade)
• Projeto de Lei nº 008/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de dois professores (Educação Infantil) e cinco professores (Anos Iniciais); (Baixado pela comissão)
• Projeto de Lei nº 009/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de um professor (Anos Iniciais); (Aprovado por Unanimidade)
• Projeto de Lei nº 010/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, um Professor (Educação Infantil); (Aprovado por Unanimidade)
• Projeto de Lei nº 011/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de um professor de Inglês; (Aprovado por Unanimidade)
• Projeto de Lei nº 012/2024, autoriza criar programa, conta de despesa e suplementar recursos por superávit e Convênio. (Aprovado por Unanimidade)

A próxima sessão da Câmara de Vereadores de Paverama será no dia 15 de fevereiro, às 19h.

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