Na noite desta quinta-feira, dia 21, ocorre a 16ª Sessão Ordinária de 2023. Em pauta estarão seis indicações, quatro requerimentos e duas moções de autoria do Legislativo.

Em pauta, de origem do Executivo, estarão seis projetos de lei para avaliação dos vereadores.

Confira a pauta:

REQUERIMENTOS:

• Requerimento Nº 019/2023 de autoria da Vereadora Cenilda De Fátima Camargo Cassol, do PSB, que concedido votos de pesar aos Familiares de Maria Veronica Griebeler Jantsch, moradora de Linha Brasil, que veio a falecer no dia 14 de setembro, em Paverama.
• Requerimento Nº 020/2023 de autoria do Vereador Jair Antonio Flach, do MDB, solicita licença por motivos particulares a contar do dia 1º de outubro.
• Requerimento Nº 021/2023 de autoria do Vereador David Luciano Rosa De Moura, do União Brasil, solicita ao Executivo informações sobre a aplicação da Emenda nº39200011, no valor de R$250.000,00 destinado pelo Deputado Federal Bibo Nunes, para Pavimentação Estrada Vicinal.
• Requerimento Nº 022/2023 de autoria da Vereadora Ana Sirlei Vargas, do MDB, solicita ao Executivo informações com relação dos cargos de CCs e FGs e as secretarias que estão vinculados, além de período que estão ocupando.

MOÇÕES:

• Moção de Repúdio Nº 006/2023 de autoria da Vereadora Cenilda De Fátima Camargo Cassol, do PSB,  com o intuito de manifestar seu Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo PSOL que pede a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.
• Moção de Congratulações Nº 007/2023 de autoria da Vereadora Cenilda De Fátima Camargo Cassol, do PSB, a Deryck Gabriel Trindade da Silva pelo seu desempenho na etapa Regional Sul/Sudeste das Paraolimpíadas
  Escolares 2023.

INDICAÇÕES:

• Indicação Nº 032/2023 de autoria do Vereador João Elídio Egewardt, do PT, solicita ao Executivo, que dentro das disponibilidades da Secretaria de Obras, seja realizada a colocação de placa para identificação da Rua Artur José Magalhães, no bairro Morro Azul, Paverama.
• Indicação Nº 033/2023 de autoria do Vereador João Elídio Egewardt, do PT, solicita ao Executivo, que dentro das disponibilidades da Secretaria de Obras, seja realizada a canalização ou colocação de bueiros, na rua sem nome, antes da primeira fila de casas no loteamento da Morada Bonita, no bairro Morro Bonito, Paverama.
• Indicação Nº 034/2023 de autoria do Vereador David Luciano Rosa de Moura, União Brasil, solicita ao Executivo, que dentro das disponibilidades da Secretaria de Obras, seja colocada uma faixa de segurança, na Rua Arno Osvaldo Hauenstein, em frente ao Mercado VS, no bairro Centro, Paverama.
• Indicação Nº 035/2023 de autoria do Vereador Alex Jonas Warken. do PDT, solicita ao Executivo, que dentro das disponibilidades da Secretaria de Obras, seja feita a limpeza ou troca de Canos (fazer uma caixa) em frente a propriedade de Loimir Reinehr, na Estrada de Santa Manoela, S/N, na localidade do Recanto dos Mendel.
• Indicação Nº 036/2023 de autoria do Vereador Alex Jonas Warken. do PDT, solicita ao Executivo, que dentro das disponibilidades da Secretaria de Obras, seja feito patrolagem e ensaibrado, nos locais onde há mais necessidade, na Estrada de Santa Manoela, S/N, na localidade do Recanto dos Mendel em direção a propriedade do Adilson Link.
• Indicação Nº 037/2023 de autoria do Vereador Alex Jonas Warken. do PDT, solicita ao Executivo, que dentro das disponibilidades da Secretaria de Obras, seja averiguada a situação da tubulação do Arroio em frente ao Ginásio do Esporte Clube Internacional, se há possibilidade de aumentar a passagem de água (tubulação), e assim evitar o transbordo do Arroio.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• Projeto De Lei Nº 064/2023.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

• Projeto De Lei Nº 066/2023.

Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal a Associação De Proteção aos Animais de Paverama – APAVE.

•  Projeto De Lei Nº 067/2023.

Institui Turno Único, em caráter emergencial e temporário, no serviço público municipal.

• Projeto De Lei Nº 068/2023.

Altera o padrão salarial dos cargos de Técnico em Enfermagem.

•  Projeto De Lei Nº 069/2023.

Autoriza o pagamento de reajuste salarial retroativo de maio a agosto aos Técnicos de Enfermagem.

•  Projeto De Lei Nº 070/2023.

Autoriza criar conta de despesa e suplementar recurso por redução.

A sessão está prevista para iniciar as 19h e é aberta ao público, além de ser transmitida em tempo real pela página da Câmara de Vereadores de Paverama no Facebook.