A Câmara de Vereadores de Paverama realiza excepcionalmente nesta quarta-feira, dia 6 de maio, a 7ª Sessão Ordinária de 2026. Tradicionalmente, a sessão ocorreria na quinta-feira, dia 7, mas foi antecipada para esta quarta.

A reunião está marcada para as 19h, no plenário do Legislativo Municipal, com acesso aberto ao público e transmissão pelas redes sociais da Câmara.

Na Ordem do Dia, os vereadores irão analisar uma moção de apoio e três projetos encaminhados pelo Executivo Municipal.

Executivo:

• Projeto de Lei nº 021/2026: cria o Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher em Paverama. A proposta busca estruturar políticas públicas voltadas à proteção, promoção de direitos e enfrentamento da violência contra as mulheres.
• Projeto de Lei nº 022/2026: autoriza a criação do programa “Sorrir Melhor”, voltado à área da saúde bucal, além de permitir suplementações e adequações orçamentárias nas áreas da saúde e educação do município.
• Projeto de Lei nº 023/2026: autoriza a contratação temporária de um Técnico de Enfermagem para substituição de servidora afastada em licença-maternidade, garantindo a continuidade dos atendimentos na rede municipal de saúde.

Legislativo:

• Moção nº 004/2026: de autoria do vereador Carlos Alexandre da Silva Dutra, em apoio aos aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. O documento destaca o déficit de efetivo da corporação e defende a convocação dos candidatos aprovados remanescentes.

A próxima sessão está marcada para o dia 21 de maio.

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