Na noite desta quinta-feira, dia 15, ocorreu a 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Paverama.

Um grande número de pessoas compareceu a câmara para acompanhar os trabalhos legislativos.

Os vereadores utilizaram a tribuna nos espaços Liderança, Expediente Comum e Ordem do Dia, para explanar sobre pautas diversas.

Confira a pauta da Sessão:

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Indicações:

Indicação Nº 005/2024 de autoria do Vereador João Elídio Egewardt, do PT, solicita que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, seja realizada a plantação de árvores de sombra, nos calçamentos feitos no Morro Bonito, no Morro Azul e na Fazenda São José em direção a escola.

Requerimentos:

Requerimento Nº 002/2024 de autoria da Vereadora Michele Caroline de Vargas, do MDB, solicita ao Prefeito Municipal, relatório sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha, qual foi o valor recebido pelo município em 2023. Como e onde o valor foi investido? (Aprovado por Unanimidade)

Requerimento Nº 003/2024 de autoria da Vereadora Michele Caroline de Vargas, do MDB, solicita ao Prefeito Municipal, relatório referente ao estudo do impacto financeiro da possível ampliação de horário de atendimento (até ás 21h) do posto de saúde central, bem como a escala de horários de cada um dos profissionais do quadro de enfermagem, médicos, dentista, saúde bucal, administrativo, motoristas, serviços gerais, ginecologista, pediatra, psicólogo, farmacêuticas e nutricionista. (Aprovado por Unanimidade)

Requerimento Nº 004/2024 de autoria da Vereadora Michele Caroline de Vargas, do MDB, solicita ao Prefeito Municipal, relatório com a relação mês a mês dos gastos em saúde no ano de 2023. (Aprovado por Unanimidade)

Requerimento Nº 005/2024 de autoria do Vereador João Elídio Egewardt, do PT, solicita afastamento da Câmara de Vereadores por motivos particulares, a partir do dia º de março. (Aprovado por Unanimidade)

Projeto De Lei Nº 001/2024

Institui obrigatoriedade de realização de exames de Acuidade Visual nas Escolas e Creches sediadas em Paverama. (Aprovado por Unanimidade)

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Projeto De Lei Nº 03/2024:

Projeto de Lei nº 003/2024, cria cargo efetivo de monitor educação fundamental, para atuação 40 horas. 

Projeto De Lei Nº 05/2024:

Projeto de Lei nº 005/2024, cria e atribui gratificação de função, será destinado servidor que exercerá a função de tesouraria. Aprovado

(1 voto contra: Ana) (7 votos a favor: Gilmar, Eloi, João Elídio, Michele, Robson, Alex, Sérgio)

 Projeto De Lei Nº 08/2024:

Projeto de Lei nº 008/2024, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de dois professores (Educação Infantil) e cinco professores (Anos Iniciais). (Aprovado por Unanimidade)

 Projeto De Lei Nº 013/2024:

 Projeto De Lei Nº 013/2024 Autoriza o Poder Executivo a fornecer o transporte e pagamento da inscrição para a 5ª Copa Transcitrus de Futsal. (Aprovado por Unanimidade)

 Projeto De Lei Nº 014/2024:

Autoriza repasse de subvenção financeiro para Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Fênix Paverama. (Baixado pela comissão)

 Projeto De Lei Nº 015/2024:

Autoriza o Município de Paverama a conceder incentivo a empresa do ramo calçadista Calçados Fazenda. (Aprovado por Unanimidade)

 Projeto De Lei Nº 016/2024:

Autoriza criar programa, contas de despesa e suplementar recursos por superávit, Convênio e redução. (Aprovado por Unanimidade)

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