Força-tarefa liderada pelo MP apreendeu mais de três toneladas de produtos impróprios para o consumo
19/07/2018
Por Clic Paverama
Em Polícia e Trânsito
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado na área da Segurança Alimentar (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) vistoriou, nesta quarta-feira (18), quatro estabelecimentos de venda de alimentos em Estrela. Na ação, quatro foram autuados.
Conforme o Promotor Alcindo Bastos, que liderou a operação, mais de três toneladas de alimentos foram apreendidas. “São produtos fora do prazo validade. Muitos deles, consumidos por crianças, que estavam vencidos desde abril. Todo o material recolhido das prateleiras será incinerado”, comenta o Promotor.
O proprietário da Gauchinho Carnes, Vaine Casarim dos Santos (50), de Porto Alegre, foi preso por estar com produtos vencidos e em estado de deterioração. “Esta situação configura crime contra as relações de consumo, por isso pedimos a prisão do empresário”, explica Bastos.
No mercado Esquinão não foram detectados problemas envolvendo higiene, porém, bebidas vencidas foram recolhidas. A Padaria 20 Buscar teve a produção parcialmente interditada. No local, a força-tarefa encontrou situações de falta de higiene, além 250kg de produtos impróprios para o consumo. Já a revenda clandestina de carne foi totalmente interditada. “Agora, precisamos trabalhar para identificar o responsável por este entreposto. Ele deverá explicar de onde vinha a carne revendida. Neste estabelecimento, fizemos a maior apreensão. Foram cerca de duas toneladas de carne, sem inspeção e de procedência não comprovada”, esclareceu.
Bastos adianta que agora os empresários autuados terão prazo legal para apresentar defesa. Depois disso, caberá a Vigilância Sanitária Municipal tomar as medidas cabíveis. “A Vigilância Sanitária Municipal de Estrela poderá até decidir pela interdição e multa dos estabelecimentos. Isso vai depender das argumentações da defesa dos responsáveis”, antecipa.
Um inquérito civil também deverá ser instaurado para apurar as irregularidades. Participaram da ação a promotora de Justiça de Estrela Andrea Almeida Barros, representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Estrela e Vigilância Sanitária Estadual, Secretaria Estadual da Agricultura e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil.
MP/RS/Grupo Independente
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