Os brasileiros têm até esta quarta-feira, dia 6, para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem precisa tirar o primeiro título de eleitor, atualizar dados, transferir o domicílio eleitoral ou resolver pendências no cadastro.

Após essa data, o sistema será fechado para a organização das eleições gerais de outubro. Neste pleito, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, deputados estaduais e federais, além de senadores.

Serviços podem ser feitos online:

Grande parte dos serviços está disponível pela internet. O eleitor pode acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e utilizar a ferramenta de “Autoatendimento Eleitoral”.

Por meio da plataforma, é possível consultar a situação do título, atualizar dados cadastrais e regularizar pendências. Além disso, o sistema orienta o cidadão sobre eventuais problemas e como solucioná-los.

No entanto, alguns procedimentos exigem atendimento presencial. É o caso da emissão do primeiro título de eleitor e do cadastro biométrico, quando necessário.

O que pode ser feito até o prazo final:

Até esta quarta-feira, dia 6, o eleitor pode:

• Tirar o primeiro título de eleitor;
• Transferir o domicílio eleitoral;
• Atualizar informações cadastrais;
• Regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral;
• Realizar o cadastro biométrico.

Apesar disso, vale destacar que a biometria não é obrigatória para votar. Ainda assim, o eleitor deve estar com a situação regular para participar das eleições.

Documentos necessários para o primeiro título:

Quem vai emitir o título de eleitor pela primeira vez precisa apresentar alguns documentos básicos:

• Documento oficial com foto, como RG, carteira de trabalho ou passaporte;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de quitação do serviço militar, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento.

Como consultar a situação eleitoral:

Para saber se está em dia com a Justiça Eleitoral, o cidadão deve acessar o site do TSE e clicar na opção “Situação do título”.

A consulta pode ser feita pelo número do título, CPF ou nome completo, além da data de nascimento. Caso haja pendências, o próprio portal indica os próximos passos para regularização.

Quem é obrigado a votar:

No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos. Por outro lado, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas acima de 70 anos e analfabetos.

Portanto, quem deseja votar nas eleições de outubro precisa ficar atento ao prazo. Após esta quarta-feira, dia 6, não será mais possível fazer alterações no cadastro eleitoral antes do pleito.

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