Na noite desta quinta-feira, dia 01/06, ocorre a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Paverama.

Em pauta estarão 1 requerimento do Legislativo e 6 Projetos de Lei de enviados pelo Executivo para apreciação da casa.

A sessão está marcada para as 19h, na Câmara Municipal e é aberta ao público.

 MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

 Requerimentos:

• Requerimento Nº. 011.2023 de autoria da Vereadora Ana Sirlei Vargas.

 MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

 Projeto De Lei Nº 034/2023.

• Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit e convênio.

 Projeto De Lei Nº 035/2023.

• Altera a Lei Municipal nº 2.814/2017, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a “Dispõe sobre o sistema de cultura do município de Paverama”.

 Projeto De Lei Nº 036/2023.

• Autoriza o poder executivo municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o programa informativo municipal produzido pela Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paverama, nos termos que estabelece.

Projeto de lei nº 037/2023.

• Cria cargo efetivo de Agente Administrativo – 40 horas.

Projeto De Lei Nº 038/2023.

• Autoriza a Alienação de Área de Terras de Propriedade do Município, matriculada sob nº 37.636 no Registro de Imóveis de Teutônia, e dá outras providências.

Projeto De Lei Nº 039/2023.

• Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 11 (onze) Monitores Educacionais, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Paverama é transmitida AO VIVO na página do Facebook da Câmara.