Na noite desta quinta-feira, dia 15, ocorre a 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Paverama.

Em pauta estarão 13 Projetos de Lei de autoria do Executivo para apreciação da casa.

Também estará em avaliação uma indicação da vereadora Cenilda Cassol (PSB).

A sessão da Câmara de Vereadores de Paverama está prevista para às 19h e é aberta ao público, além de ser transmitida ao vivo pela página da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook.

Confira a pauta da sessão de hoje:

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Indicações:

• Indicação Nº 024/2023 de autoria da Vereadora Cenilda De Fátima Camargo Cassol.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Projeto De Lei Nº 036/2023.

• Autoriza o poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o programa informativo municipal produzido pela Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paverama.

Projeto De Lei Nº 040/2023.

• Altera a Lei Municipal nº 2.773/2017, de 24 de abril de 2017.

Projeto De Lei Nº 041/2023.

• Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit.

Projeto De Lei Nº 042/2023.

• Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Professor – Matemática.

 Projeto De Lei Nº 043/2023.

• Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Professor – Inglês.

 Projeto De Lei Nº 044/2023.

• Altera a Lei Municipal nº 2.182/2010, de 16 de julho de 2010.

Projeto De Lei Nº 045/2023.

• Altera a Lei Municipal nº 2.686/2015, de 30 de dezembro de 2015.

Projeto De Lei Nº 046/2023.

• Cria cargo efetivo de fonoaudióloga – 20 horas.

Projeto De Lei Nº 047/2023.

• Cria cargo efetivo de psicopedagogo – 20 horas.

Projeto De Lei Nº 048/2023.

• Cria cargo efetivo de monitor educação fundamental – 40 horas.

Projeto De Lei Nº 049/2023.

• Altera a Lei Municipal nº 2.682/2015, de 18 de dezembro de 2015.

 Projeto De Lei Nº 050/2023.

• Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Rua no Município de Paverama/RS.

Projeto De Lei Nº 051/2023.

• Altera carga horária do cargo de Farmacêutico, no Quadro de dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Paverama.