No manhã da última terça-feira, dia 13 de março o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - SINDACS/RS estava concentrado juntamente com centenas de Agentes Comunitárias de Saúde de pelo menos vinte e cinco municípios mais os trabalhadores da Capital. As ACS de Paverama estiveram presentes, participando juntamente das colegas da cidade de Taquari e Tabaí.

A pauta da atividade foi a manutenção do Incentivo Financeiro Estadual garantido pela Portaria 391/16 que no ultimo 23 de fevereiro teve publicada no Diário Oficial do Estado a sua revogação.

Indignados pela possibilidade de perder os recursos vindos do Estado, os Agentes Comunitários de Saúde através de seu Sindicato Estadual decidiram realizar uma Assembléia e uma Marcha até o Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF a fim de reunirem-se com o Secretário Estadual de Saúde João Gabardo dos Reis.

Na reunião estavam representados oito dos vinte e cinco municípios que participaram do ato. Delegados Sindicais de Porto Alegre, Canoas, São Gabriel, Uruguaiana, Panambi e Cruz Alta, além das ACS de Taquari, Paverama, Tabaí e Rio Grande que foram convidados a observar o encontro.

A Presidente do SINDACS defendeu que é preciso estar indicado na Portaria a manutenção do repasse, sob pena do gestor local não levar em consideração a determinação do pagamento de gratificações conforme consta na Portaria 101/18 em seu Art. 6°. Exigiu a revogação da Portaria 101/18 ou a alteração do texto, incluindo no Art. 6° os Agentes Comunitários de Saude conforme Art 1°. Os demais representantes presentes protestaram e ratificaram as palavras da Presidente e solicitaram a revogação da portaria.

O Secretario João Gabardo dos Reis, foi categórico em afirmar o incentivo financeiro dos ACS não foi excluído, mas sim será a partir de agora depositado em bloco único junto com todas os demais recursos da Atenção Básica. Informou que a organização dos repasses Estaduais a partir de agora deixa de ser depositado de acordo com cada Portaria, onde necessitava um processo para cada repasse. A partir de agora os repasses seguem sendo feitos, incluindo o repasse dos ACS, mas os valores cairão em dois blocos distintos, o de custeio onde ja está sendo depositado os recursos dos Agentes Comunitários de Saúde e o Bloco de Financiamento de construção de obras, compra de materiais e insumos etc.

O Secretário deu a certeza de que os valores devidos do ano de 2017 serão creditados as contas dos Fundos Municipais de Saúde dos Municípios até o final de março. Mas não garantiu a revogação ou alteração no texto da Portaria 101/18.

Reforçou também que será necessário a criação da Lei Municipal para que os Municípios possam pagar os valores aos ACS.

A Presidente do SINDACS afirma que os ACS do Estado seguirão mobilizados até que os recursos sejam repassados.