A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atendeu a pedido do Grupo de Trabalho formado por líderes das regiões dos vales do Taquari, Caí e Alto do Botucaraí, e decidiu mudar duas praças de pedágios já previamente definidas pela minuta do edital divulgado em fevereiro. Com isso, o ponto previsto em Fazenda Vilanova será implantado em Paverama, distante cinco quilômetros.

Esse novo ponto de cobrança, o único dos cinco pedágios da BR-386 dentro dos limites do Vale do Taquari, ficará próximo à divisa com o território de Taquari. A intenção, explica a presidente do Codevat, Cintia Agostini, é evitar que a praça fique entre comunidades de uma mesma cidade. O mesmo já ocorreu em Tio Hugo.

Cintia afirma que o pedido para alterar a posição geográfica desse ponto de cobrança era uma exigência do Codevat desde o início das tratativas com a ANTT. “Desde o início pedíamos que tentassem colocar as praças mais nas divisas dos municípios. E agora eles confirmaram essa decisão. A praça do Vale do Taquari ficará no quilômetro 375.”

Em Fazenda Vilanova, explica Cintia, os moradores poderiam ter que pagar pedágio só para atravessar o município, já que a ANTT não prevê gratuidade para veículos emplacados nos municípios sedes, diferente do que ocorria com a antiga concessionária Sulvias em praças localizadas em rodovias estaduais da região.

A decisão, segundo Cíntia, não vai interferir na provável arrecadação de ISSQN por parte dos municípios. “O tributo que será recolhido do pagamento do pedágio será dividido entre as cidades que possuem territórios lindeiros na BR. Quem tiver área maior, receberá uma fatia maior, independente de onde estiverem as praças.”

Reunião em Brasília

O Grupo de Trabalho já agendou nova reunião com os representantes da agência nacional. O encontro ocorre no dia 29, em Brasília. A pauta será os valores e a forma de cobrança das tarifas de pedágios. O Codevat quer debater melhor a remodelagem do sistema de manutenção dos trechos concedidos.

O tema deve interferir diretamente nos preços das tarifas. Inicialmente, o valor para a praça de Fazenda Vilanova – agora transferida para Paverama – estava orçado em R$ 11. Mas, com o acréscimo de um quinto pedágio na BR, no Alto do Botucaraí – o que deve garantir mais trechos duplicados naquela região –, os custos serão diluídos.

A proposta inicial do Codevat era firmar uma tarifa única para todos os cinco pedágios previstos em 263 quilômetros da rodovia Governador Leonel Brizola. O valor inicial girava em torno de R$ 7,90, mas hoje já estaria próximo de R$ 8,60.

Mais detalhes:

Os pedágios da BR-386 devem ficar definidos, após a série de reuniões entre o Grupo de Trabalho e a ANTT, para as cidades de Montenegro, Paverama, Fontoura Xavier, Tio Hugo e Carazinho. Os pontos exatos de cada praça também já estão pré-confirmados pelo Ministério dos Transportes (Mint). Ficam nos quilômetros 426, 375, 260, 207 e 163, respectivamente.

Como contrapartida, a concessionária terá que viabilizar uma série de obras de infraestrutura no trecho concedido. A principal seria a duplicação da pista entre Lajeado e Sarandi. São mais de 200 quilômetros de rodovia entre as cidades. Passarelas, trevos, novas pistas, e manutenção das estradas também estão previstos nos investimentos que devem superar R$ 8 bilhões em 30 anos.