Apenas uma em cada dez microempresas e empresas de pequeno porte do Vale do Taquari possui marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O dado faz parte de um levantamento realizado pela Marcauten Propriedade Intelectual, que analisou 23.021 empresas ativas na região.

Conforme o estudo, 2.362 empresas possuem marca registrada, enquanto outras 20.659 ainda não contam com esse tipo de proteção. O número representa aproximadamente 90% dos negócios pesquisados. Microempreendedores individuais (MEIs) não foram incluídos no levantamento.

O levantamento chama atenção para a diferença entre utilizar comercialmente uma marca e possuir a proteção jurídica sobre ela. Empresas podem investir durante anos em fachadas, publicidade, redes sociais, embalagens e relacionamento com clientes sem necessariamente terem garantido o direito de uso exclusivo daquele nome.

No Brasil, a propriedade de uma marca é adquirida, como regra, por meio do registro concedido pelo INPI.

Para o advogado e mestre em Propriedade Intelectual Vinícius Christ, um dos responsáveis pelo estudo, muitos empresários acabam percebendo a importância do registro apenas quando surge algum conflito.

“Existe uma diferença muito grande entre usar uma marca e ser juridicamente titular dela. Muitas empresas constroem reconhecimento durante anos sem verificar se aquele nome está disponível para registro ou se existe algum terceiro com direitos anteriores. O problema normalmente aparece quando o negócio já cresceu e mudar de nome se tornou muito mais caro”, explica.

Crescimento aumenta os riscos:

A ausência de registro não significa, automaticamente, que uma empresa será obrigada a deixar de utilizar determinada marca. Cada situação depende de análise específica e pode envolver fatores como o uso anterior de boa-fé.

Mesmo assim, operar sem avaliar a disponibilidade e a possibilidade de registro da marca pode representar risco para o negócio.

Quanto maior a empresa, maior tende a ser o investimento associado ao nome utilizado, envolvendo identidade visual, fachadas, veículos, uniformes, embalagens, domínio de internet, redes sociais e materiais publicitários.

Um eventual conflito descoberto após anos de atuação pode, portanto, gerar custos superiores aos de uma análise preventiva.

“Registrar uma marca não deve ser visto apenas como uma formalidade. A marca é um ativo empresarial. Quando uma empresa cresce, aquele nome passa a concentrar reputação, clientela e valor econômico. A proteção precisa acompanhar esse crescimento”, destaca Christ.

Pesquisa deve anteceder o pedido de registro:

A Marcauten também destaca que o processo de proteção não deve começar apenas com o protocolo de um pedido no INPI.

Antes disso, é recomendada uma pesquisa de viabilidade para identificar a existência de marcas semelhantes, avaliar os produtos ou serviços oferecidos pela empresa e verificar se o nome reúne condições para ser registrado.

A existência de CNPJ, nome empresarial, domínio de internet ou perfil em redes sociais não substitui o registro concedido pelo INPI.

A análise prévia também pode ajudar empresas ainda em fase inicial a identificar possíveis problemas antes de investir na consolidação de uma marca.

Para Christ, os números revelam espaço para que as empresas da região avancem na proteção de ativos construídos ao longo dos anos.

“O Vale do Taquari possui empresas extremamente competentes naquilo que fazem. O que o levantamento mostra é que ainda existe espaço para avançarmos na proteção dos ativos que essas empresas constroem. Muitas vezes, uma marca criada aqui durante décadas pode ser um dos patrimônios mais importantes do negócio”, conclui.

O estudo considerou 23.021 microempresas e empresas de pequeno porte do Vale do Taquari e confrontou os dados empresariais com informações referentes aos registros de marcas junto ao INPI.

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