A Receita Estadual vai antecipar o calendário de descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019. O desconto máximo deve ser oferecido aos contribuintes que pagarem o tributo até 28 de dezembro. No calendário de 2018, o prazo de concessão do benefício máximo se estendia até 2 de janeiro.

O contribuinte que reunir descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão (motoristas incluídos no Programa Nota Fiscal Gaúcha), o abatimento no primeiro prazo de pagamento deve ficar perto de 25%. Motoristas que quitarem o tributo até 31 de janeiro terão desconto de 3% pela antecipação. Quem pagar em uma só parcela em fevereiro deve ter desconto de 2% e, em março, de 1%.

Deve ser mantida a possibilidade de pagamento do imposto em até três vezes, com a primeira parcela vencendo 31 de janeiro e as demais nos últimos dias úteis de fevereiro e março. O prazo final para pagar o IPVA é abril, pela placa do veículo.

O calendário oficial do imposto vai ser apresentado pela Secretaria Estadual da Fazenda na próxima segunda-feira. Os boletos ainda não estão disponíveis para pagamento. A expectativa é que o prazo de quitação comece ainda na semana que vem, embora ainda não seja possível pagar junto o Seguro DPVAT. O calendário do seguro, em geral, é divulgado no fim do mês.

Outra mudança já anunciada, em novembro, se dá em relação ao benefício do Programa Nota Fiscal Gaúcha. A partir do calendário de 2020, os contribuintes inscritos no programa terão de juntar mais comprovantes de compra para abater no pagamento IPVA. A contagem do número de notas fiscais não muda para o próximo calendário de pagamentos do tributo, em 2019.

Para ganhar 1% de desconto no IPVA de 2020, porém, o proprietário do veículo deve ter de 51 a 99 notas fiscais registradas no programa. Para o próximo IPVA, fica mantida a regra para quem juntar entre um e 40 cupons.