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Câmara de Paverama aprova três projetos e moção durante sessão ordinária

Sessão de quinta-feira teve ainda uma indicação, manifestações na tribuna e o retorno de José Cassol ao Legislativo

11/08/2026

Por @ClicdoVale | contato@clicdovale.com.br
Em Política

A Câmara Municipal de Vereadores de Paverama realizou na noite de quinta-feira, dia 6, mais uma Sessão Legislativa Ordinária de 2026. Na pauta estiveram três projetos encaminhados pelo Poder Executivo, uma indicação e uma moção de pesar apresentadas pelo Legislativo.

Os Projetos de Lei nº 041, 042 e 043/2026 e a Moção de Pesar nº 007/2026 foram aprovados por unanimidade. A sessão também marcou o retorno de José Cassol, do PSB, ao Legislativo. O vereador prestou compromisso no início dos trabalhos e reassumiu a cadeira na Câmara.

Confira as matérias da sessão:

Executivo:

Projeto de Lei nº 041/2026: autoriza a contratação temporária e emergencial de três Agentes Comunitários de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 3.242. Dois profissionais serão destinados à área da Estratégia Saúde da Família (ESF) 01 e um à ESF 02. Conforme a justificativa do Executivo, as contratações buscam evitar a interrupção dos atendimentos diante do encerramento dos contratos temporários atualmente vigentes. Uma das vagas também será destinada à substituição de uma servidora afastada para tratamento de saúde. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 042/2026: autoriza a contratação temporária e emergencial de um Visitador do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.710,46. A medida busca garantir a continuidade dos atendimentos realizados pelo programa após o encerramento do contrato temporário atualmente vigente. O profissional atua diretamente no acompanhamento das famílias, com visitas domiciliares e orientações relacionadas ao desenvolvimento infantil, cuidados e fortalecimento dos vínculos familiares. A contratação será pelo período de seis meses, com possibilidade de uma prorrogação por igual período. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 043/2026: institui em Paverama o programa municipal “Adote um Canteiro, Praça ou Área Verde”. A proposta permite a cooperação de pessoas físicas, empresas, entidades, instituições de ensino e organizações da sociedade civil na conservação, manutenção, revitalização e embelezamento de espaços públicos. O programa poderá contemplar praças, canteiros centrais, rotatórias, jardins, parques, áreas verdes e outros espaços definidos pela Administração Municipal. A participação será voluntária e não transfere ao adotante a posse ou o direito de exploração exclusiva do local. Entre as ações previstas estão limpeza, jardinagem, paisagismo, plantio de espécies autorizadas e conservação dos espaços. Como forma de reconhecimento, poderá ser autorizada a instalação de placa com o nome ou identificação institucional do adotante, dentro dos padrões estabelecidos pelo Município. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Legislativo:

Indicação nº 012/2026: de autoria do vereador Dionatas Lopes de Souza, do Republicanos, solicita ao Executivo que avalie a instalação de uma Academia de Saúde ao Ar Livre nas áreas verdes localizadas nas ruas Manoel Pereira da Costa e Anselmo Adolfo Kussler.

Moção de Pesar nº 007/2026: de autoria do vereador Adelar Francisco da Rosa, do PSB, em homenagem a Erni Vanderlei Silva de Vargas, conhecido como Lela. A proposição manifesta solidariedade aos familiares e amigos e destaca sua trajetória, simplicidade, honestidade, dedicação à família e os vínculos construídos com a comunidade paveramense. A moção foi assinada pelos demais vereadores e aprovada por unanimidade.