A Consulta Popular ocorre entre os dias 26 e 28. O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) definiu dez projetos a serem submetidos à escolha da população. Os eleitos serão incluídos no orçamento estadual para 2019 e receberão R$ 630 mil cada. As propostas contemplam as áreas de desenvolvimento rural, segurança, educação, saúde, turismo e saneamento.

Cada eleitor poderá votar em apenas um projeto. Os cidadãos podem participar de três formas: pelo site www.consultapopular.rs.gov.br, pelas urnas disponibilizadas pelo Codevat ou por mensagem SMS (gratuita). Nesse terceiro modo, é preciso enviar a mensagem para o número 27902, com a seguinte sequência: RSVOTO#(número do título de eleitor)#(número do projeto).

Haverá cerca de 200 urnas cadastradas em toda a região para o voto presencial. Instituições como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas, hospitais, entre outras entidades, estarão à disposição para o pleito.

A presidente do Codevat, Cíntia Agostini, destaca que a Consulta Popular completa 20 anos de existência. O RS é único estado a realizar o processo. “Isso é um mérito nosso. É a sociedade decidindo para onde irão recursos de parte do orçamento estadual”, ressalta.

O Codevat tem expectativas de ampliar a participação da comunidade regional em relação aos anos anteriores. Em 2017, apenas cerca de 5% dos eleitores ajudaram a escolher as prioridades orçamentárias da região. Como forma de estimular o voto, Cintia frisa que as escolhas da população nos três anos anteriores foram efetivadas pelo orçamento estadual.

“Quando se percebe que os recursos foram realmente aplicados, o processo ganha credibilidade e é retomado com mais qualidade”, comenta a presidente do conselho. De acordo com Cíntia, trata-se de uma maturação pedagógica sobre a importância da participação cidadã para além do modo mais usual, que é o voto nas eleições.

“É uma forma de a gente regionalizar os recursos. Sem a consulta, possivelmente os repasses ficariam concentrados nas regiões metropolitanas e de maior fluxo populacional. Assim a gente consegue colocar um pouco mais de investimentos em cada região do estado”, explica.

A definição das propostas que compõem a cédula é resultante de uma trajetória que iniciou em abril. Com o valor total já estabelecido, uma assembleia regional definiu os critérios e a metodologia para a realização da consulta. Os projetos foram coletados por meio de seis atividades microrregionais. Na semana passada, o conselho definiu os dez mais importantes a serem votados.