Quem iniciar, a partir de setembro, o processo para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, para motos e carros, no Rio Grande do Sul, terá de realizar exame toxicológico.

A exigência, determinada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e regulamentada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), amplia uma regra que até então era aplicada aos condutores profissionais das categorias C, D e E.

O resultado negativo deverá ser apresentado antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). Processos iniciados antes de setembro não serão afetados.

Como será o exame:

O teste é realizado a partir de amostras de cabelo ou pelos corporais e pode identificar o consumo de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias. Entre as drogas detectadas estão maconha, cocaína, crack, anfetaminas, LSD, ecstasy, morfina e heroína.

O procedimento deverá ser feito em laboratório credenciado pela Senatran, com envio eletrônico do resultado ao sistema do DetranRS. O custo estimado varia entre R$ 150 e R$ 250, conforme o laboratório e o município.

A obrigatoriedade está prevista na Lei Federal nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e foi regulamentada pela Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Em caso de resultado positivo, o candidato poderá solicitar contraprova ou apresentar documentação médica quando houver uso prescrito da substância. A PPD somente será emitida após a confirmação do resultado negativo.

O DetranRS orienta os futuros condutores a consultarem previamente a relação de laboratórios credenciados e a realizarem o exame antes da etapa final do processo de habilitação.

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