O governo definiu também oito pontos facultativos que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional (veja detalhes abaixo).

Até então, a data era feriado em seis estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo – e em mais de 1.200 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

CONFIRA OS FERIADOS NACIONAIS DE 2024:

Janeiro:

• 1º de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro:

• 12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)

Março:

• 29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)

Abril:

• 21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)

Maio:

• 1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 31 de maio (sexta-feira) – (ponto facultativo)

Setembro:

• 7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro:

• 12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

Novembro:

• 2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro:

• 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo até às 14h)
• 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo até às 14h)