O calendário de 2024 no Rio Grande do Sul aponta 13 feriados, entre nacionais, estaduais e municipais. Serão 10 nacionais, um estadual e dois municipais, para as cidades que têm previsão de comemorações nos dias de Navegantes e de Corpus-Christi.

De acordo com a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os servidores federais terão ainda oito dias de ponto facultativo.

Já o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite aponta quatro feriados em sextas-feiras e um único em uma segunda-feira, a confraternização universal de ano novo, marcado para o dia 1º de janeiro de 2024. Dois caem em domingos, dia 31 de março, a Páscoa, e 21 de abril, Tiradentes. Já a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; e Dia dos Finados, em 2 de novembro, ocorrem em sábados.

O Rio Grande do Sul terá ainda nove datas com pontos facultativos. Duas delas, apenas com expedientes matutino ou vespertino. O decreto 57.373 divulgado neste mês destaca ainda que os serviços essenciais não devem ser interrompidos por conta do calendário de feriados e pontos facultativos.

O calendário vale para a administração pública estadual, autarquias e fundações públicas do Estado.

Confira o calendário 2024:

Feriados Nacionais:

• 1º de janeiro - Confraternização Universal (segunda-feira)
• 29 de março - Paixão de Cristo (sexta-feira)
• 31 de março - Páscoa (domingo)
• 21 de abril - Tiradentes (domingo)
• 1º de maio - Dia Universal do Trabalho (quarta-feira)
• 7 de setembro - Independência do Brasil (sábado)
• 12 de outubro - Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil (sábado)
• 2 de novembro - Dia dos Finados (sábado)
• 15 de novembro - Proclamação da República (sexta-feira) e
• 25 de dezembro - Natal (quarta-feira)

Feriado Estadual:

• 20 de setembro - Data Magna Estadual (sexta-feira)

Feriados Municipais:

• 2 de fevereiro - Dia de Nossa Senhora dos Navegantes (sexta-feira)
• 30 de maio - Corpus-Christi (quinta-feira)

Pontos facultativos federais:

• 12 de fevereiro - Carnaval (segunda-feira)
• 13 de fevereiro - Carnaval (terça-feira)
• 14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira até as 14 horas)
• 30 de maio - Corpus Christi (quinta-feira)
• 31 de maio - sexta-feira
• 28 de outubro - Dia do Servidor Público federal (segunda-feira)
• 24 de dezembro - Véspera do Natal (terça-feira após as 14 horas)
• 31 de dezembro - Véspera do Ano Novo (terça-feira após as 14 horas)

Pontos Facultativos estaduais:

• 12 e 13 de fevereiro - Carnaval (segunda-feira e terça-feira)
• 14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira) - Expediente Vespertino (a partir das 13 horas)
• 28 de março - Quinta-Feira Santa (quinta-feira) - Expedientes Matutinos (até 12 horas)
• 30 de março - Sábado de Aleluia (sábado)
• 15 de outubro - Dia do Professor (terça-feira) - somente nos estabelecimentos de ensino
• 28 de outubro - Dia do Servidor Público (segunda-feira)
• 24 e 31 de dezembro - Dias que antecedem Natal e Ano Novo (terça-feira)