O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74 em 2019. O aumento de 4,17% fica um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos últimos 12 meses. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

O anúncio foi divulgado no fim da tarde de quarta-feira (9) no site do Ministério da Educação. A pasta não confirmou quando o reajuste será publicado no Diário Oficial.

O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O governo gaúcho não cumpre a lei federal de pagar o vencimento básico nacional e de calcular benefícios de progressão de carreira com base nesse valor. A estratégia da Secretarial Estadual da Fazenda (Sefaz) é pagar um abono, chamado de completivo, de forma que o contracheque dos docentes atinja o mínimo imposto pelo governo federal. GaúchaZH entrou em contato com a Sefaz para saber se o reajuste no piso nacional terá impacto no salário pago aos professores gaúchos e aguarda retorno.

Como o documento de 1974 estabelece o vencimento básico inicial como referência para todas as etapas da vida docente (que se divide em seis níveis e seis classes), sempre que esse valor é reajustado, o aumento repercute na totalidade da folha – inclusive em aposentadorias, vantagens e gratificações. 

A evolução do valor do piso nacional:

2009 - R$ 950
2010 - R$ 1.024,67
2011 - R$ 1.187,14
2012 - R$ 1.451
2013 - R$ 1.567
2014 - R$ 1.697
2015 - R$ 1.917,78
2016 - R$ 2.135,64 
2017 - R$ 2.298,80
2018 - R$ 2.455,35