O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o recebimento de pagamentos irregulares cortou 10,1 mil benefícios no Rio Grande do Sul no primeiro semestre. Desses, 2,38 mil foram cessados e outros 7,7 mil, suspensos — casos em que ainda cabe defesa por parte dos beneficiários.  De acordo com o INSS, a ofensiva com revisões neste ano já resultou em uma economia anual estimada de R$ 44,8 milhões no Estado. 

De acordo com o órgão, apesar de os cortes acontecerem nas várias categorias, os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de pagamentos e obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS. 

A Medida Provisória 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano, apertou o cerco aos pagamentos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão sem passar por perícia médica há mais de seis meses, sem data para terminar ou sem indicação de reabilitação profissional. Além disso, outra faixa de segurados foi colocada na mira do INSS: beneficiários com idades entre 55 e 59 anos que recebem há mais de 15 anos.

Em todo Brasil, somente no 1º semestre, o INSS cessou cerca de 170 mil benefícios irregulares. A economia estimada é de R$ 177 milhões mensais e, em um ano, alcançará R$ 2,1 bilhões.

Neste período, o INSS notificou 1,3 milhão de segurados que constavam com indícios de irregularidades ou inconsistências. O total representa aumento de 975% em relação à média mensal de notificações feitas em 2018. Esses casos ainda estão em fase de instrução, com a possibilidade de defesa dos beneficiários notificados. 

Como reaver o benefício

Assim que o segurado é notificado de que precisa realizar o pente-fino, ele tem um prazo de 30 dias pra se defender. Se não prestar satisfações ao INSS ou apresentar a defesa, o benefício fica suspenso por mais 60 dias. Após essa data, ele é cessado administrativamente. 

É importante estar com toda a documentação na mão é essencial para não deixar escapar um benefício recebido de forma justa do INSS. Isso porque os prazos dados pelo governo são curtos, e a suspensão dos pagamentos pode ser imediata se o trabalhador não entregar tudo a tempo.