A Câmara de Vereadores de Paverama realiza, nesta quinta-feira, dia 4,  a 5ª Sessão Ordinária  da 9ª Legislatura.

Em pauta estarão um requerimento, de autoria do Legislativo e sete projetos de lei encaminhados pelo Executivo, para apreciação da casa.

A sessão será marcada também pelo retorno do vereador João Devanir Sacks, do PT, titular da cadeira na Câmara de Paverama.

Os vereadores se reunirão no plenário do Legislativo, a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo da sessão pela página da Câmara de Paverama no Facebook.

Veja a ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Paverama:

Requerimento:

• Requerimento Nº 008/2024 de autoria da Vereadora Ana Sirlei Vargas, requer a concessão de votos de pesar aos Familiares de José da Rosa Azevedo (Zeca Chumbo) falecido no dia 26 de março.

Projetos de Lei:

• Projeto de Lei nº 29, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, um Técnico de Enfermagem, para atender à necessidade temporária.
• Projeto de Lei nº 30, altera a Lei Municipal nº 3.058/2020, de 31 de julho de 2020. Conforme a exposição de motivos, a lei propõe a alteração da alíquota que o município paga ao Fundo de Previdência Social. A alteração é necessária para amortizar e equacionar o déficit do Fundo de Previdência Social do Município, a fim de garantir os recursos financeiros para o cumprimento dos fluxos futuros de pagamento de aposentadorias e pensões.
• Projeto de Lei nº 31, cria cargo efetivo de visitador do PIM (Primeira Infância Melhor) – 40 horas.
• Projeto de Lei nº 32, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, um Visitador do PIM, para atender à necessidade temporária.
• Projeto de Lei nº 33, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, dois Agente Comunitário de Saúde, para atender à necessidade temporária.
• Projeto de Lei nº 34, dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Educação e Saúde da Criança em Escolarização – CRESCER.
• Projeto de Lei nº 35, autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução.

Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube: ACESSE AQUI!

Clique AQUI para receber notícias de graça pelo WhatsApp: ENTRE NO GRUPO VIP DO CLIC!