A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, dia 4, a Operação Dióscuros, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos públicos no Rio Grande do Sul. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Bom Retiro do Sul, no Vale do Taquari, e Caçapava do Sul, na região central do Estado. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 1,4 milhão.

A investigação apura irregularidades em contratos destinados ao transporte de pacientes da rede pública de saúde, realizado por ambulâncias, vans e micro-ônibus, além do transporte escolar no município de Caçapava do Sul.

Conforme a Polícia Federal, um grupo empresarial formado por pessoas com vínculos familiares e comerciais teria atuado de maneira coordenada para controlar as contratações públicas. A suspeita é de que diferentes empresas fossem utilizadas para simular concorrência nos processos licitatórios, favorecendo a contratação de integrantes do próprio grupo.

Os investigadores também identificaram indícios de participação de agentes públicos municipais no direcionamento e na viabilização dos contratos.

Além das possíveis fraudes nas licitações, a apuração encontrou suspeitas de irregularidades na prestação dos serviços. Entre elas estão cobranças por distâncias superiores às efetivamente percorridas, utilização de veículos de categoria inferior à prevista nos contratos e faturamento de viagens que não teriam sido realizadas.

A Justiça determinou medidas cautelares contra os investigados, incluindo a proibição de contato entre empresários e agentes públicos envolvidos na investigação, o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de oito veículos.

Segundo a Polícia Federal, os mandados têm como objetivo reunir novas provas, identificar possíveis outros envolvidos e esclarecer a dimensão das irregularidades.

Os investigados poderão responder, conforme a participação individual, por crimes como fraude em licitações e contratos, contratação direta ilegal, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa.

Até a divulgação das informações oficiais, a Polícia Federal não havia detalhado quantos mandados foram cumpridos especificamente em Bom Retiro do Sul, nem divulgado a identidade dos investigados. A investigação é conduzida pela Polícia Federal em Santa Maria.

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