O governo federal estuda a criação de um novo modelo para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de tornar o processo de obtenção da carteira mais acessível e menos burocrático.

Entre as mudanças em análise estão a possibilidade de realizar as aulas teóricas de forma online, a redução da carga mínima de aulas práticas e o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para se preparar para os exames.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a proposta ainda está em fase de estudos e consultas públicas, mas faz parte de um plano nacional de democratização do acesso à CNH. A expectativa é que o novo formato reduza significativamente o custo do processo — podendo representar economia de até 80% em relação ao modelo atual.

Principais mudanças em discussão:

• Aulas teóricas online: O candidato poderá fazer o curso teórico pela internet ou em instituições de ensino credenciadas, sem precisar obrigatoriamente se matricular em uma autoescola.
• Flexibilização das aulas práticas: A carga mínima exigida atualmente pode ser reduzida, permitindo que o candidato escolha entre instrutores autônomos ou autoescolas tradicionais.
• Instrutores independentes: Haverá a possibilidade de contratar profissionais credenciados de forma direta, inclusive com o uso de veículos próprios para treinamento.
• Provas e exames mantidos: A proposta não altera a exigência dos exames teórico e prático, nem os testes médico e psicológico.
• Redução de custos: O governo estima que a CNH possa ficar até 80% mais barata com o novo modelo.

O que motiva as mudanças:

O Ministério dos Transportes argumenta que o valor elevado da CNH e a falta de oferta de autoescolas em diversas regiões são fatores que impedem milhões de brasileiros de se habilitar. O novo modelo busca facilitar o acesso, especialmente para pessoas de baixa renda e moradores de áreas distantes dos centros urbanos.

Além disso, a medida pretende atualizar o processo de ensino com recursos digitais e métodos mais flexíveis, sem comprometer a segurança no trânsito.

E as autoescolas?

As autoescolas não serão extintas, mas perderão a exclusividade na formação de condutores. Segundo o governo, elas continuarão podendo oferecer cursos teóricos e práticos, porém em igualdade de condições com instrutores independentes e instituições de ensino que aderirem ao programa.

Quando pode valer:

A proposta segue em análise técnica e jurídica. O governo federal avalia as contribuições enviadas durante a consulta pública e deve definir, até o fim de 2025, a forma de implementação e a regulamentação dos novos formatos de ensino e avaliação.

No Rio Grande do Sul, o Detran-RS aguarda as definições federais para ajustar eventuais mudanças no processo de habilitação estadual.

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